Comissão fiscalizadora do programa Marco de Medição de Desempenho visita TCE maranhense

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) recebeu nesta quarta-feira, 14/10, a visita da comissão fiscalizadora da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que acompanha o desenvolvimento das atividades do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC).

A comissão, liderada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Nogueira, foi recebida pelo presidente do TCE/MA, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão e pelo vice-presidente e coordenador local do MMD-QATC, José de Ribamar Caldas Furtado.

A Sessão Plenária foi interrompida por alguns momentos para que os membros do TCE maranhense pudessem cumprimentar o conselheiro Fábio Nogueira, que foi convidado pelo presidente Jorge Pavão a tomar assento no Pleno e fazer uma breve explanação sobre o MMD-QATC e sua importância para o aprimoramento da qualidade das ações desenvolvidas pelos tribunais de contas brasileiros.

Fábio Nogueira destacou o pioneirismo e a relevância desta iniciativa, capitaneada pela Atricon, ressaltando que ela contribui, decisivamente, para maior integração entre as cortes de contas brasileiras de forma a que elas possam corresponder, por meio de ações ágeis e eficazes, aos anseios da sociedade no que concerne à correta aplicação dos recursos públicos.

Após esse momento, Fábio Nogueira e comissão cumpriram uma agenda de reuniões com os técnicos do TCE/MA diretamente envolvidos no desenvolvimento das atividades que estão previstas no programa do MMD-QATC.

As reuniões tiveram por finalidade identificar o estágio em que se encontra o processo de implantação no TCE maranhense das medidas previstas, entre elas, a identificação de eventuais dificuldades à sua efetivação, o alinhamento de estratégias e o compartilhamento de experiências que representem boas práticas no âmbito do projeto.

Um dos aspectos previstos com a implantação do MMD-QATC é a realização de autoavaliação pelo TCE maranhense, a cada três anos, quanto à institucionalização de boas práticas na área-fim e na área-meio, em aspectos relacionados à sua composição legal, gestão, ouvidoria, corregedoria, entre outros.

O resultado dessa avaliação deve ser encaminhado à Atricon, que enviará então observadores de outros tribunais para checar in loco as informações contidas no relatório. Posteriormente, será elaborado plano de ação com os ajustes necessários à resolução dos problemas identificados.

Lançamento do MMD-QATC no TCE/MA

Realizado no Auditório Saturnino Bello, no dia 28 de abril deste ano, o evento foi aberto pelo presidente do TCE maranhense, conselheiro Jorge Pavão, e contou ainda com as presenças do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, do vice-presidente do TCE/MA e coordenador local das ações do MMD-QATC, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, do corregedor do TCE/MA, conselheiro Raimundo Nonato Lago Filho, e do Ouvidor do TCE/MA, conselheiro Washington Oliveira.

Em seu discurso, o presidente Jorge Pavão, destacou a importância de servidores e membros se envolverem no programa, para ele um passo importante e definitivo dentro do processo de modernização das cortes de contas do país. “Por meio dessa iniciativa estaremos atendendo às principais demandas da sociedade em relação aos Tribunais de Contas: a celeridade e a qualidade de seus procedimentos de fiscalização e julgamento”, observou.

Coordenador do MMD-QATC em nível nacional, o conselheiro-substituto do TCE/PI, Jaylson Campelo, fez uma apresentação da ferramenta em seus aspectos práticos, mencionando todas as áreas que deverão ser impactadas. A idéia é que a ferramenta possa dar uma contribuição decisiva para a criação de um rol de boas práticas comuns a serem perseguidas, fortalecendo as cortes de contas junto à sociedade e demais instituições republicanas.